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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

PH Happy Moda Infantil

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2889, 19 de maio de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

PH Happy Moda Infantil
Processo INPI
937973076
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250687956 (04/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 57.218.475 JEAN MELO DA SILVA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
57.218.475 JEAN MELO DA SILVA
57.218.475/0001-76
Data de depósito
11 de fevereiro de 2025
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2905Registro08/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2901Deferimento11/08/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2889PetiçãoEsta publicação19/05/2026

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2884Petição14/04/2026

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2875Exigência10/02/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2826Publicação06/03/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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