Studio Sucré

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931211158 (SUCRE ESTÚDIOS) e Processo 925209570 (SUCRE RECORDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" foi ajustado para "Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" na lista de serviços reivindicada, uma vez que a documentação apresentada demonstra que o depositante não é entidade representativa de classe.