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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

MICHELE FLORES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2889, 19 de maio de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

MICHELE FLORES
Processo INPI
935385916
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Cumprimento de exigência por meio da petição de n°850260091364 foi considerado insatisfatório. Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?MICHELE FLORES? como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;Alternativamente, s

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Sobre a marca

Titular
M. M. (pessoa física)
Data de depósito
15 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2905Registro08/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2901Deferimento11/08/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2889ExigênciaEsta publicação19/05/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2877Exigência24/02/2026

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2796Publicação06/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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