TIPAVA

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos/serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa ao "Comércio [através de qualquer meio] de amianto" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.