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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

UNIPTAN Afya

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
932811507
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74

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Sobre a marca

Titular
IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
03.219.494/0001-98
Procurador ou escritório
Totall Propriedade Intelectual
Data de depósito
1 de dezembro de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2885Petição22/04/2026

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2862Exigência11/11/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2807Judicial22/10/2024

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2805Petição08/10/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  7. RPI nº 2790Petição25/06/2024

    Indeferimento da petição

  8. RPI nº 2777Exigência26/03/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  9. RPI nº 2776Oposição19/03/2024

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2763Publicação19/12/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)