UNIPTAN Afya

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) | Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74 | RPI 2889 | Data 2026-05-19

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74 | Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) | RPI 2889 | Data 2026-05-19

IPAS270 | Deferimento da petição | Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Educação física; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de competições esportivas eletrônicas; Organização e realização de eventos de entretenimento; Organização e realização de eventos esportivos; Produção de podcasts; Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]; Provimento de informações sobre recreação; Provimento de instalações desportivas; Serviços de instrução de aulas de atividade física. Especificação mantida: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Escolas de enfermagem;Exames pedagógicos [avaliação];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de premiação;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Universidade [serviço de educação] (da classe 41) Excluídos da especificação apenas os itens indicados no campo "Desistência requerida para os seguintes produtos e/ou serviços" que constavam da especificação. | Protocolo: 850250556184 (19/09/2025) | Requerente: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. | Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA | RPI 2885 | Data 2026-04-22

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250556184 (19/09/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Reapresente procuração na qual conste como outorgante o requerente do pedido (IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), tendo em vista que o pedido de desistência parcial foi feito por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. Além disso, a procuração deve mencionar o INPI e conter poderes de desistência. Ressalta-se que a procuração apresentada, além de ter outorgante diferente do titular do pedido, confere poderes apenas 'Ad Judicia', não menciona o INPI e não contém poderes de desistência. Logo, o substabelecimento apresentado não pode outorgar poderes não presentes na procuração juntada. Observe que deve ser apresentada procuração com os detalhes citados acima e, caso seja apresentado substabelecimento, este deve ter data posterior à data da procuração. | RPI 2862 | Data 2025-11-11

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007727/2024-74 | RPI 2807 | Data 2024-10-22

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240242509 (20/05/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2805 | Data 2024-10-08

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240074132 (19/02/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a nova procuração apresentada ser posterior ao substabelecimento. | RPI 2790 | Data 2024-06-25

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240074132 (19/02/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Reapresente a procuração, mencionando o INPI, e com poderes de desistência. | RPI 2777 | Data 2024-03-26

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850240058864 de 07/02/2024 e 850240072503 de 16/02/2024 | RPI 2776 | Data 2024-03-19

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2763 | Data 2023-12-19