WAGNER MELLO

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização do titular do direito de personalidade para WAGNER TADEU DE AZEVEDO SILVA CPF 07262987607 registrar o nome " WAGNER MELLO" como marca. Em caso de nomes fictícios, declare sob as penas da Lei tal condição.