Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

UNIVERSO OCA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaAguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registroClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 927849240
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850250570321 (26/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MATTHEUS PINHEIRO AUCINO DE ANDRADE ME - 54291 Procurador: PLENITUDE MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? MATTHEUS PINHEIRO AUCINO DE ANDRADE ME - protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

Sobre a marca

Titular: MATTHEUS PINHEIRO AUCINO DE ANDRADE ME - 54291; 18.604.226/0001-67
Procurador ou escritório: PLENITUDE MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 30 de agosto de 2022
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2889ExigênciaEsta publicação19/05/2026
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2860Recurso28/10/2025
Notificação de recurso
RPI nº 2847Arquivamento29/07/2025
Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca
RPI nº 2804Sobrestamento01/10/2024
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2716Oposição24/01/2023
Notificação de oposição
RPI nº 2698Publicação20/09/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)