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Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260108757 (04/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5002876-57.2026.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.005216/2026-80), objetivando declaração de nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI, que indeferiu o pedido de registro nº 926442805.
Despacho IPAS462
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260108757 (04/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5002876-57.2026.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.005216/2026-80), objetivando declaração de nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI, que indeferiu o pedido de registro nº 926442805.
Sobre a marca
- Titular
- G. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de abril de 2022
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
7- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)