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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

CREMIATTA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
916389596
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001322 (31/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação ordinária n° 5062452-49.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n. 916.389.596, para a marca CREMIATTA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.001748/2025-67

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001322 (31/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação ordinária n° 5062452-49.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n. 916.389.596, para a marca CREMIATTA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.001748/2025-67

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Sobre a marca

Titular
ANTUNES E VALENÇA LATICINIOS LTDA
30.153.031/0001-43
Procurador ou escritório
A. P. (pessoa física)
Data de depósito
7 de dezembro de 2018
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2832Judicial15/04/2025

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2537Registro20/08/2019

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2533Deferimento23/07/2019

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2505Publicação08/01/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)