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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

ECLAIR

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2889, 19 de maio de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 03

Sinal publicado

ECLAIR
Processo INPI
913714410
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250390054 (22/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATTAFA PERFUMES IND. LLC. Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
04.069.785/0001-00
Procurador ou escritório
MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Data de depósito
11 de novembro de 2017
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2902Caducidade18/08/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2889CaducidadeEsta publicação19/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2876Caducidade18/02/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2552Judicial03/12/2019

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2516Registro26/03/2019

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2504Deferimento02/01/2019

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2469Oposição02/05/2018

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2463Petição20/03/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2449Publicação12/12/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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