Processo nº 911147390
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230008803 (24/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro - Ref: Processo 5056619-84.2023.4.02.5101 ? 31ª Vara Federal RJ - INPI 52402.007888/2023-87 - Registro de marca figurativa nº 911147390 ? Sentença definitiva, IMPROCEDENTE o pedido, mantida a vigência do registro.
Despacho IPAS639
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230008803 (24/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro - Ref: Processo 5056619-84.2023.4.02.5101 ? 31ª Vara Federal RJ - INPI 52402.007888/2023-87 - Registro de marca figurativa nº 911147390 ? Sentença definitiva, IMPROCEDENTE o pedido, mantida a vigência do registro.
Sobre a marca
- Titular
- K. J. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- D. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 8 de junho de 2016
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
10- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)