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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

MARIA DANTE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Processo INPI
907830994
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001040 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro - Referências: Processo n 5027745-31.2019.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / TRF 2ª Região ? INPI 52402.005520/2019-06 - Registros de Marca 905763432, 907767125 e 914022504 (MARIA ANDANTE) e 907830994 (MARIA DANTE) ? Acórdão do TRF 2ª Região, ao dar provimento a apelação, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros. Registros de marca mantidos em vigor.

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001040 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro - Referências: Processo n 5027745-31.2019.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / TRF 2ª Região ? INPI 52402.005520/2019-06 - Registros de Marca 905763432, 907767125 e 914022504 (MARIA ANDANTE) e 907830994 (MARIA DANTE) ? Acórdão do TRF 2ª Região, ao dar provimento a apelação, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros. Registros de marca mantidos em vigor.

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Sobre a marca

Titular
ARIANNE APARECIDA SILVERIO- ME
19.284.514/0001-44
Procurador ou escritório
Própria Marcas e Patentes
Data de depósito
12 de junho de 2014
Classe de Nice
Classe 33

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2893Petição16/06/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  4. RPI nº 2877Renovação24/02/2026

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2726Sobrestamento04/04/2023

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2528Judicial18/06/2019

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2395Registro29/11/2016

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2391Deferimento01/11/2016

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2272Publicação22/07/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)