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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

MARIA ANDANTE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Logotipo da marca MARIA ANDANTE
Processo INPI
907767125
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001040 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro - Referências: Processo n 5027745-31.2019.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / TRF 2ª Região ? INPI 52402.005520/2019-06 - Registros de Marca 905763432, 907767125 e 914022504 (MARIA ANDANTE) e 907830994 (MARIA DANTE) ? Acórdão do TRF 2ª Região, ao dar provimento a apelação, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros. Registros de marca mantidos em vigor.

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001040 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro - Referências: Processo n 5027745-31.2019.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / TRF 2ª Região ? INPI 52402.005520/2019-06 - Registros de Marca 905763432, 907767125 e 914022504 (MARIA ANDANTE) e 907830994 (MARIA DANTE) ? Acórdão do TRF 2ª Região, ao dar provimento a apelação, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros. Registros de marca mantidos em vigor.

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Sobre a marca

Titular
ONIX INDUSTRIA,COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME
15.242.281/0001-66
Procurador ou escritório
Própria Marcas e Patentes
Data de depósito
29 de maio de 2014
Classe de Nice
Classe 33

Histórico de despachos

14
  1. RPI nº 2894Despacho23/06/2026

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  2. RPI nº 2893Petição16/06/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  5. RPI nº 2726Sobrestamento04/04/2023

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2615Sobrestamento17/02/2021

    Sobrestamento da instrução técnica

  7. RPI nº 2528Judicial18/06/2019

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2491Nulidade02/10/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2463Petição20/03/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2459Registro20/02/2018

    Concessão de registro

  11. RPI nº 2456Deferimento30/01/2018

    Deferimento do pedido

  12. RPI nº 2411Petição21/03/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  13. RPI nº 2305Oposição10/03/2015

    Notificação de oposição

  14. RPI nº 2270Publicação08/07/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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