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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

MAMÃE DOCINHO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
906547210
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250354100 (07/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALINE PEREIRA BORRE TOPA Procurador: Apex Propriedade Intelectual LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
R. D. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Natal Marcas & Patentes
Data de depósito
24 de julho de 2013
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2902Caducidade18/08/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2889CaducidadeEsta publicação19/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2875Caducidade10/02/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2369Registro31/05/2016

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2358Deferimento15/03/2016

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2235Publicação05/11/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)