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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

Sol a Sol

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
903784831
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250373145 (15/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO FADEL SPER Procurador: FABIO DA SILVA FREIRE Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
VFT PICOLETERIA LTDA. ME
50.304.987/0001-06
Procurador ou escritório
R. R. (pessoa física)
Data de depósito
28 de junho de 2011
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2902Caducidade18/08/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2889CaducidadeEsta publicação19/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2876Caducidade18/02/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2789Petição18/06/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2659Petição21/12/2021

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2473Registro29/05/2018

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2469Recurso provido02/05/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2462Sobrestamento13/03/2018

    Sobrestamento da instrução técnica

  9. RPI nº 2389Petição18/10/2016

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2292Recurso09/12/2014

    Notificação de recurso

  11. RPI nº 2271Indeferimento15/07/2014

    Indeferimento do pedido

  12. RPI nº 2120Publicação23/08/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.