IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2902
18/08/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Sol a Sol
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/06/11
- Publicação23/08/11
- Exame
- Deferimento02/05/18
- Concessão29/05/18
- Extinto18/08/26
Registro concedido em 29/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
28/06/2011
Data de registro
29/05/2018
Data de expiração
29/05/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
VFT PICOLETERIA LTDA. ME
Representantes
R. R. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.129.1.131.3.1
Produtos e serviços
Classe 30
Caramelos [doces]SorvetesGelados comestíveis (Pós para preparar -)Iogurte congeladoAgente para engrossar sorveteEngrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -)Gelados comestíveisCasquinha para sorveteDoces [confeitos]Frozens [iogurte congelado]Tortas [doces e salgadas]Iogurte geladoSorveteCremes gelados (Agentes para engrossar -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250373145 (15/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO FADEL SPER Procurador: FABIO DA SILVA FREIRE Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250373145 (15/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO FADEL SPER Procurador: FABIO DA SILVA FREIRE
RPI 2876
18/02/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240190976 (22/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VFT PICOLETERIA LTDA. ME Procurador: Robson Mariano dos Reis Cedente: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI [BR] Cessionário: VFT PICOLETERIA LTDA. ME
RPI 2789
18/06/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210496760 (12/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI Procurador: Robson Mariano dos Reis Cedente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME [BR] Cessionário: V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI
RPI 2659
21/12/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2473
29/05/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2469
02/05/2018
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL) / Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL)
RPI 2462
13/03/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140242937 (17/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Robson Mariano do Reis Cessionário: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME
RPI 2389
18/10/2016
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850140188334 (15/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBARASHII SORVETES LTDA. ME Procurador: Robson Mariano do Reis Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2292
09/12/2014
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828260362 (SOL A SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2271
15/07/2014
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2120
23/08/2011
Marcas relacionadas
Outras marcas de VFT PICOLETERIA LTDA. ME
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Sol a Sol ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.