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Revista da Propriedade Industrial, 12 de maio de 2026

ECOBRICK

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2888, 12 de maio de 2026NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 19

Sinal publicado

ECOBRICK
Processo INPI
937098710
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.

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Sobre a marca

Titular
N. N. (pessoa física)
Procurador ou escritório
N. A. (pessoa física)
Data de depósito
22 de novembro de 2024
Classe de Nice
Classe 19

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2903Petição25/08/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2900Arquivamento04/08/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  3. RPI nº 2888ExigênciaEsta publicação12/05/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2814Publicação10/12/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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