CWB CIVIL Projetos e Construções

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930424530 (CWB Energia Solar). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920913555 (CWB ENGENHARIA), Processo 900920556 (CWB arquitetura), Processo 921207409 (CC. CWB) e Processo 921229666 (CWB TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os trechos "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber," e "Serviços prestados por órgão fiscalizador da profissão, a saber,",