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Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do direito autoral envolvido no pedido, transcrição de parte da música "Oe, Oe, Oe, Oe", do grupo de música eletrônica The Farmlopez (álbum "Cancionero Popular", de 1993), ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;