Oásis Spa Urbano

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "OASIS HAIR SPA the blond" (930611705 - aguardando recurso contra o indeferimento), "OASIS" (935318240 - aguardando recurso contra o indeferimento) e "OÁSIS SPA" (935757031 - aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911209000 (OASYS HAIR) e Processo 933930534 (Oásis Beauty Clinic & Academy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;