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Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2026

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2887, 5 de maio de 2026MistaConcessão de registroClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI
936178523
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos, comprovando documentalmente exercer efetiva e licitamente os serviços de "Construção de fábrica; Pavimentação de estrada; Pavimentação de rua; Perfuração de poços; Demolição de edificações; Terraplanagem; Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção; Instalação e reparo de elevadores; Montagem de estruturas metálicas para eventos", uma vez que estes demandam estrutura empresarial robusta, uso intensivo de maquinário pesado, equipes multidisciplinares, licenciamento específico e responsabilidade técnica vinculada a pessoas jurídicas registradas em conselhos profissionais (como engenharia e arquitetura), além de envolverem riscos operacionais elevados e obrigações regulatórias que, na prática, inviabilizam sua prestação isolada por pessoa física. Caso sugerir substituição dos itens listados por itens similares compatíveis com sua constituição jurídica e exercício de atividade econômica, observe que o escopo

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Sobre a marca

Titular
S. V. (pessoa física)
Procurador ou escritório
D. D. (pessoa física)
Data de depósito
11 de setembro de 2024
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2909Registro06/10/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2906Deferimento15/09/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2887ExigênciaEsta publicação05/05/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2804Publicação01/10/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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