DANÇA SISTÊMICA

Teor da publicação

A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Após cumprimento tempestivo e satisfatório de exigência, excluídos os itens a seguir da especificação: Apresentação de espetáculos de variedades; Apresentação de espetáculos circenses; filmes e; Planejamento de festas; Curso técnico de formação; Cursos por correspondência; Diagramação Editoração eletrônica; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao co