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Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2026

RUMINAR

O INPI aceitou o pedido. Falta pagar a concessão para o registro existir. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2887, 5 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
923026240
Despachos nesta edição
3
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Publicado nesta edição

Os 3 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. Falta pagar a concessão para o registro existir.

Teor da publicação

Deferimento em cumprimento de sentença judicial.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012213 (30/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5077840-89.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I), para: a) decretar a nulidade dos registros n. 922.733.333 e 922.733.929, ambos para a marca RUMINNAR, de titularidade do réu FERNANDO; b) decretar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n. 923.026.061 e 923.026.240, ambos para a marca RUMINAR, de titularidade da autora". Processo INPI nº 52402.008545/2025-00

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012213 (30/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5077840-89.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I), para: a) decretar a nulidade dos registros n. 922.733.333 e 922.733.929, ambos para a marca RUMINNAR, de titularidade do réu FERNANDO; b) decretar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n. 923.026.061 e 923.026.240, ambos para a marca RUMINAR, de titularidade da autora". Processo INPI nº 52402.008545/2025-00

Sobre a marca

Titular
BIOPREMIUM TECNOLOGIA EM AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05.540.159/0001-12
Procurador ou escritório
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito
21 de maio de 2021
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2889Registro19/05/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2887DeferimentoEsta publicação05/05/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2887Judicial05/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2887Judicial05/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  5. RPI nº 2802Petição17/09/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2799Recurso negado27/08/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2790Sobrestamento25/06/2024

    Sobrestamento da instrução técnica

  8. RPI nº 2719Recurso14/02/2023

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2704Indeferimento01/11/2022

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2672Sobrestamento22/03/2022

    Sobrestamento do exame de mérito

  11. RPI nº 2631Publicação08/06/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)