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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

GRUPO NACIONAL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2886, 28 de abril de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 36

Sinal publicado

GRUPO NACIONAL
Processo INPI
935154671
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por termo descritivo "GRUPO NACIONAL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Restringida a especificação à NCL(12) 36 conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850260157247 DE 06/04/2026.

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Sobre a marca

Titular
PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA.
15.475.726/0001-58
Procurador ou escritório
Aureolino Pinto das Neves
Data de depósito
26 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2886IndeferimentoEsta publicação28/04/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2874Exigência03/02/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2793Publicação16/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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