J Imobiliária Jacarandá

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921399553 (EJ Estúdio Jacarandá) e Processo 921399413 (ESTÚDIO JACARANDÁ ARQUITETURA + DESIGN DE VAREJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Protocolo: 850260042031 (29/01/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: GUSTAVO JACARANDÁ CARDOSO Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Construção *;Construção e reparação de obra civil;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Pintura, de interior e de exterior;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor; Instalação e manutenção de sistemas de aquecimento; Construção, conserto e manutenção de edifícios; Construção, manutenção e reforma de propriedades; Construção, manutenção e renovação de edifícios; Instalação e manutenção de ar-condicionado; Instalação de fios elétricos; Instalação, manutenção e conserto de aparelhos elétricos; Pintura de edifícios e casas; Pintura e reboco de paredes interiores e exteriores. Especificação mantida: