Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026
MARIA AUGUSTA
O exame ficou suspenso à espera de outro processo. O ato publicado nesta edição: sobrestamento do exame de mérito.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
O exame ficou suspenso à espera de outro processo.
Teor da publicação
Verificada a petição de manifestação contra o sobrestamento 850250162146, de 01/04/2025. Entretanto, cabe a manutenção do sobrestamento, uma vez que a anterioridade potencialmente impeditiva em nome de terceiros (mesmo elemento nominativo, assinalando produtos afins) ainda se encontra pendente de decisão final. Sobrestadores: Petição 850250030768 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 930543742 (MARIA AUGUSTA)
Sobre a marca
- Titular
- INOVATION SPIRITS LICENCIAMENTO LTDA.
- 42.187.049/0001-45
- Procurador ou escritório
- MP Brasil - Registro de Marcas
- Data de depósito
- 1 de junho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
4- RPI nº 2886SobrestamentoEsta publicação28/04/2026
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestamento do exame de mérito
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)