DIANA SKINÃO DO SALGADO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006893686 (DIANA), Processo 930081625 (SKINA DOS SALGADOS), Processo 830993010 (DIANA) e Processo 830993029 (DIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: a expressão ?bem como? foi substituída por ?a saber? e a expressão ?entre outros? foi excluída, pois tais expressões são genéricas para fins de classificação.