Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

PAMPEANO MARFRIG

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2886, 28 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI: 919882234
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260084013 (08/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.40.48, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 19613.733037/2021-71. Processo INPI nº 52402.005862/2026-47.

Sobre a marca

Titular: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A; 03.853.896/0001-40
Procurador ou escritório: MC ARAÚJO
Data de depósito: 10 de junho de 2020
Classe de Nice: Classe 29

Histórico de despachos

RPI nº 2886JudicialEsta publicação28/04/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2855Registro23/09/2025
Concessão de registro
RPI nº 2852Recurso provido02/09/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2828Petição18/03/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2797Exigência13/08/2024
Exigência de pagamento (em petição)
RPI nº 2651Recurso26/10/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2636Indeferimento13/07/2021
Indeferimento do pedido
RPI nº 2597Oposição13/10/2020
Notificação de oposição
RPI nº 2583Publicação07/07/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)