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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

SCENE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: notificação de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2886, 28 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
911012079
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS338

Notificação de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250692163 (05/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOLFINHOS MULTIMARCAS Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse. Observa-se ter havido interposição de oposição contra o pedido 934253749 (GOLFINHOS MULTIMARCAS), de titularidade da requerente, com base no registro caducando. Observa-se, também, a semelhança gráfica entre as representações de golfinho contidas nos sinais em questão.

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Sobre a marca

Titular
SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA
43.411.173/0001-05
Procurador ou escritório
Britânia Propriedade Intelectual
Data de depósito
10 de maio de 2016
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2886CaducidadeEsta publicação28/04/2026

    Notificação de caducidade

  2. RPI nº 2798Petição20/08/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2555Registro24/12/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2547Recurso provido29/10/2019

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2505Petição08/01/2019

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2479Recurso10/07/2018

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2464Indeferimento27/03/2018

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2368Publicação24/05/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)