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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000911012079

Classe

Pedido

911012079

Registro

911012079

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito10/05/16
Publicação24/05/16
Exame
Deferimento29/10/19
Concessão24/12/19
Vigente24/12/29

Registro concedido em 24/12/2019 e em vigor até 24/12/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/12/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

28/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

10/05/2016

Data de registro

24/12/2019

Data de expiração

24/12/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA

Representantes

Britânia Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

3.9.427.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedosComércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagemComércio (através de qualquer meio) de materiais impressosComércio (através de qualquer meio) de móveisComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariaComércio (através de qualquer meio) de produtos têxteisComércio (através de qualquer meio) de roupasComércio (através de qualquer meio) de sapatosComércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinhaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de neGestão de franquiaLicenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais)Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchisingComércio, através de qualquer meio, de livros

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250692163 (05/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOLFINHOS MULTIMARCAS Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse. Observa-se ter havido interposição de oposição contra o pedido 934253749 (GOLFINHOS MULTIMARCAS), de titularidade da requerente, com base no registro caducando. Observa-se, também, a semelhança gráfica entre as representações de golfinho contidas nos sinais em questão.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240170856 (11/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Cedente: MALWEE MALHAS LTDA [BR] Cessionário: SANTAMARCA PARTICIPAÇÕES LTDA

RPI 2798

20/08/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2555

24/12/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180145696 (23/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LMG ROUPAS LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2547

29/10/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180420416 (14/12/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cessionário: MALWEE MALHAS LTDA

RPI 2505

08/01/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180145696 (23/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LMG ROUPAS LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2479

10/07/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827824050 (SCENE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2464

27/03/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2368

24/05/2016

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