Costela Restaurante Tauá

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929635752 (PASTELARIA TAUÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928513190 (CERVEJARIA TAUÁ), Processo 930432762 (T REDE TAUÁ RESORTS & CONVENTION), Processo 930432487 (T MAIS TAUÁ), Processo 930431898 (GRUPO TAUÁ HOTÉIS E RESORTS) e Processo 931559774 (T TAUÁ A VIDA COM MAIS SORRISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;