Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026
ECB
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260146964 (30/03/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EBC - PROMOÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda.
Sobre a marca
- Titular
- EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
- 17.164.435/0001-74
- Data de depósito
- 28 de fevereiro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
8Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Deferimento da petição
- RPI nº 2885NulidadeEsta publicação22/04/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)