Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026

acerp comunicação educativa

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2885, 22 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 38

Sinal publicado

Processo INPI: 910520330
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260083868 (07/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.

Sobre a marca

Titular: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO; 02.196.013/0001-03
Procurador ou escritório: E. S. (pessoa física)
Data de depósito: 15 de janeiro de 2016
Classe de Nice: Classe 38

Histórico de despachos

RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2479Registro10/07/2018
Concessão de registro
RPI nº 2474Petição05/06/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2471Deferimento15/05/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2365Oposição03/05/2016
Notificação de oposição
RPI nº 2353Publicação10/02/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)