Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026
Salto para o futuro
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260083868 (07/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.
Sobre a marca
- Titular
- ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO.
- 02.196.013/0001-03
- Procurador ou escritório
- E. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 12 de dezembro de 2012
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
5Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.