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Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2885, 22 de abril de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
501840348
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 29. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

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Sobre a marca

Titular
ORNUA Co-operative Limited
Data de depósito
13 de janeiro de 2025
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2885Designação (Madri)Esta publicação22/04/2026

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2846Oposição22/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)