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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

PIX PASS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 36

Sinal publicado

Logotipo da marca PIX PASS
Processo INPI
933532539
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919219586 (pix powered by Banco Central). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250724208 (22/12/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA. Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:O pedido será objeto de nova análise de mérito.

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Sobre a marca

Titular
BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA. - EPP
01.281.553/0001-22
Procurador ou escritório
Brunner
Data de depósito
16 de fevereiro de 2024
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2895Recurso30/06/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2884IndeferimentoEsta publicação14/04/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2884Petição14/04/2026

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2861Sobrestamento04/11/2025

    Sobrestamento do exame de mérito

  5. RPI nº 2774Publicação05/03/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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