Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026
PODOMAG
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260073702 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, com base na decisão proferida pelo Juízo da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Processo nº 1501743-65.2019.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.005124/2026-08.
Sobre a marca
- Titular
- MAG ESTÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
- 09.281.923/0001-33
- Procurador ou escritório
- Cpa Central Paulista De Assessoria S
- Data de depósito
- 21 de dezembro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
4- RPI nº 2884JudicialEsta publicação14/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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