Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

TORRE DE PIZZA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2884, 14 de abril de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

TORRE DE PIZZA

Processo INPI: 908406320
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260073661 (27/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Salvador - TRT 5ª Região. Ofício nº 01118/2026/APOIOTRAB/EADM1/PGF/AGU. Processo nº 0000207-31.2017.5.05.0004. Processo SEI nº 52402.015319/2025-77.

Sobre a marca

Titular: A. BARBOSA PIZZARIA LTDA - EPP; 13.403.415/0001-58
Procurador ou escritório: M. R. (pessoa física)
Data de depósito: 7 de outubro de 2014
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2884JudicialEsta publicação14/04/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2418Petição09/05/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2417Registro02/05/2017
Concessão de registro
RPI nº 2409Deferimento07/03/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2407Despacho anulado21/02/2017
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2404Indeferimento31/01/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2287Publicação04/11/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)