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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (outros).
Recurso providoRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 21

Sinal publicado

Processo INPI
825074169
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS370

Recurso provido (outros)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240406681 (12/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.

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Sobre a marca

Titular
BASILICATA SORVETES LTDA ME
56.199.391/0001-70
Procurador ou escritório
PIENEGONDA, MOREIRA E ASSOCIADOS
Data de depósito
29 de novembro de 2002
Classe de Nice
Classe 21

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2884Recurso providoEsta publicação14/04/2026

    Recurso provido (outros)

  2. RPI nº 2838Recurso27/05/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2788Petição11/06/2024

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2713Caducidade03/01/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2503Petição26/12/2018

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2427Registro11/07/2017

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2420Petição23/05/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2417Recurso provido02/05/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  9. RPI nº 2021Recurso29/09/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  10. RPI nº 2020Recurso22/09/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  11. RPI nº 1998Indeferimento22/04/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  12. RPI nº 1773Oposição28/12/2004

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1672Publicação21/01/2003

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.