Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026
OCTANA Motor Oil
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2883, 7 de abril de 2026MistaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)Classe 04
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250659983 (17/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IGUASSU DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- IGUASSU DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA
- 30.855.676/0001-28
- Procurador ou escritório
- I. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 29 de fevereiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 04
Histórico de despachos
7Notificação de recurso
Deferimento da petição
- RPI nº 2883PetiçãoEsta publicação07/04/2026
Indeferimento da petição
Deferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)