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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827890001 (VOLK DO BRASIL), Processo 918288282 (VOLK DO BRASIL), Processo 918289530 (VOLK DO BRASIL), Processo 919086020 (Volk Culture) e Processo 923698825 (COVERTECH BY VOLK DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: a expressão ?(incluídos nesta classe)? foi inserida após ?Artigos de vestuário? e após ?Calçados? para melhor adequar os produtos à classe reivindicada.