H HERÓIS DO HAMBÚRGUER

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916342050 (HERÓIS DA PIZZA), Processo 914294865 (HERÓIS DA PIZZA), Processo 903549530 (HERÓIS. DA PIZZA!), Processo 906354820 (HERÓIS DA PIZZA!), Processo 914294679 (HERÓIS DA PIZZA) e Processo 916341844 (HERÓIS DA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;