DEXCOMPLICA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929648005 (DESCOMPLICA, NEURO!) e 928446140 (Wine Descomplica). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925380164 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380091 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380253 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925379344 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925302970 (MÉTODO DESCOMPLICA), Processo 925380377 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379808 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelha