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Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026

BOA PESCA BRASIL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2883, 7 de abril de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
930077296
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917670922 (PESCA BRASIL), Processo 928908917 (PESCA BRASIL ORBITAL), Processo 926810715 (ISCAS BOA PESCA), Processo 928908097 (PESCA BRASIL DURENDAL), Processo 928908801 (PESCA BRASIL IMPACTO GII), Processo 928908402 (PESCA BRASIL NEPTUNO), Processo 928908577 (PESCA BRASIL AQUALINE), Processo 928908720 (PESCA BRASIL AQUALEADER), Processo 825789478 (PESCA BRASIL MILLENIUM), Processo 928909115 (PESCA BRASIL RUBI), Processo 924664487 (PESCA BRASIL) e Processo 928908674 (PESCA BRASIL ECLIPSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
49.747.747 CLEITON AQUINO DA SILVA
49.747.747/0001-05
Procurador ou escritório
SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito
12 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2883IndeferimentoEsta publicação07/04/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2749Oposição12/09/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2730Publicação02/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)