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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921926707 (VAS JOALHEIROS), Processo 915160234 (VAS JOALHEIROS), Processo 918705878 (VAZ), Processo 918087120 (VAS JOALHEIROS), Processo 927616920 (VAS), Processo 929314891 (ÓTICA VAZ), Processo 919019994 (VAS JOALHEIROS), Processo 927257858 (VAS JOALHEIROS), Processo 928827283 (VAS JOALHEIROS), Processo 928831469 (VAS JOALHEIROS), Processo 918087074 (VAS JOALHEIROS) e Processo 915160242 (VAS JOALHEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;