Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026

Feat Music

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2883, 7 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 917741897
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260064682 (24/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5003214-48.2025.4.03.6100 ? 01ª VF / SP, com vistas à declaração de nulidade dos registros de marca n°s 917742192 e 917741897, referentes à marca, ?FEAT MUSIC?, de titularidade da Ré, bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 918835437 referente à marca ?FT FEAT PRODUÇÕES?; e o deferimento e concessão dos pedidos de registro 937962864 e 937962945 referentes à marca ?FEAT?. Processo INPI nº 52402.004701/2025-55.

Sobre a marca

Titular: FEAT MUSIC PUBLICIDADE LTDA; 31.511.252/0001-09
Procurador ou escritório: C. W. (pessoa física)
Data de depósito: 16 de julho de 2019
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2883JudicialEsta publicação07/04/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2696Petição06/09/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2688Petição12/07/2022
Indeferimento da petição
RPI nº 2674Exigência05/04/2022
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2663Petição18/01/2022
Indeferimento da petição
RPI nº 2603Petição24/11/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2562Registro11/02/2020
Concessão de registro
RPI nº 2557Deferimento07/01/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2537Publicação20/08/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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