Cosmos cakes glúten free

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 501715518 (COSMOSS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921183321 (COSMOS TEA) e Processo 932824129 (KOSMOS OIKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "(com cobertura de chocolate)" e "[sanduíches]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. Foi excluído da especificação o item "salgados diversos" por apresentar caráter genérico para fins de classificação.