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Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026

CML MUSIC CENTRAL MARCELO LIMA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2882, 31 de março de 2026MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
935869409
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome MARCELO LIMA, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa do titular do nome para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da LPI. Observe que são aceitas autorizações do detentor do nome para requerer, solicitar, depositar ou registrar tal nome como marca. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o uso desse. Cabe notar que o ?Manual de Marcas? dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência. Verificar os itens 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas que trata, respectivamente, de ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros? bem como de ?Pseudônimo ou nome artístico?.

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Sobre a marca

Titular
A. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
R. C. (pessoa física)
Data de depósito
19 de agosto de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2894Arquivamento23/06/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2882ExigênciaEsta publicação31/03/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2801Publicação10/09/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)