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Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026

RDO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2882, 31 de março de 2026MistaRegistro sub júdiceClasse 04

Sinal publicado

Processo INPI
923970606
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260054980 (16/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5016363-94.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004266/2026-40. Intimado o INPI para anotar que registros em questão (923970029, 923970274, 923970410, 923970509, 923970606 e 923970703) se encontram subjudice.

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Sobre a marca

Titular
L. G. (pessoa física)
Procurador ou escritório
G. Q. (pessoa física)
Data de depósito
17 de agosto de 2021
Classe de Nice
Classe 04

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2882JudicialEsta publicação31/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2744Petição08/08/2023

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2706Registro16/11/2022

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2696Deferimento06/09/2022

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2643Publicação31/08/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)